No atual RTM – Regulamento Técnico Metrológico – INMETRO, para aprovação das bombas de abastecimento de combustíveis, através da Portaria INMETRO 227/22, foi estabelecida a exigência para instalação obrigatória da válvula de segurança Breakaway na mangueira.

Essa válvula tem como função proteger o sistema de abastecimento, bloqueando os fluxos de combustíveis em ambos os sentidos da mangueira da bomba, quando ocorrer algum acidente durante o abastecimento de veículos e com isso evitar derramamentos e proteger a pista de abastecimento, veículos, pessoas e demais equipamentos do Posto Revendedor.

Entretanto, uma dúvida que tem surgido... se a instalação da válvula de segurança Breakaway é obrigatória apenas para as novas bombas ou se é obrigatória para TODAS AS BOMBAS, independentemente do ano de fabricação.

Com a nova portaria, que entrou em vigor em 15 de março de 2023, surgiu a dúvida entre os revendedores de combustíveis em todo o país: a válvula de segurança (Breakaway) será obrigatória apenas para as novas bombas fabricadas de acordo com a Portaria Inmetro 227/22 ou será obrigatória para todas as bombas de combustíveis instaladas em postos, independentemente do ano de fabricação?