Licenciamento ambiental do comércio varejista de combustíveis no Rio Grande do Sul

O programa foi definido pela direção da FEPAM em setembro de 1996, após o Serviço de Emergência – SEAMB identificar naquele ano, o incremento nos casos de vazamento de combustíveis e, de reclamações de outras formas de poluição (efluentes de lavagem, odor de combustível, emissões atmosféricas, etc.) destas atividades.

O SEAMB deu inicio a um amplo processo de debate, junto a todas Distribuidoras de Combustíveis (Ipiranga, Petrobrás, Esso, Shell, Texaco, Charrua, Megapetro, etc.), o SINDICOM, o SULPETRO, de Porto Alegre; SINDITRR, e SINDIPETRO, de Caxias do Sul com a finalidade de conhecer os principais envolvidos do setor de distribuição de combustíveis, trocar informações e obter contribuições e apoio no estabelecimento de procedimentos para regularizar as atividades perante a legislação ambiental.