Conheça as normas aplicáveis para construir ou reformar o seu posto de combustível com segurança.

Vamos nesta seção rever as normas técnicas relacionadas à instalação e construção de postos de combustíveis. A Nomenclatura ABNT é conhecida como Instalação de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis.

A instalação do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC) em postos revendedores somente pode ser feita por empresas certificadas pelo INMETRO, conforme Portaria Nº009 de janeiro de 2011. A correta instalação dos equipamentos é primordial para o perfeito funcionamento do sistema, evitando danos ambientais e prejuízos ao revendedor.

FASES DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A empresa responsável pela a instalação deve estar preparada, treinada e certificada para executar todas as fases da instalação, tais como:

  • Recebimento dos tanques de armazenamento conforme NBR 16764
  • Desativação, remoção e destinação dos tanques usados conforme NBR 14.973
  • Instalação de tanques subterrâneos conforme NBR 16764
  • Instalação de tubulações e acessórios conforme NBR 16764
  • Pavimentação da pista de abastecimento
  • Instalação de sistema de detecção de vazamento conforme NBR 13.784
  • Instalação elétrica conforme NBR 14.639
  • Descarte de resíduos e solo contaminado
  • Sistema de drenagem oleosa conforme NBR 14.605

A empresa responsável pela a instalação também deve estar preparada para as condições diversas de trabalho que envolvem uma instalação de SASC, tais como:

  • Trabalho em área classificada (trabalho em atmosferas potencialmente explosivas)
  • Trabalho em ambiente confinado
  • Trabalho em altura
  • Trabalho em rede elétrica de baixa tensão
  • Trabalho a quente
  • Escavações e demolições

Importante que todos os serviços e obras executados pelas empresas sejam precedidas de projeto devidamente amparado por Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) da região.

LISTA DE NORMAS APLICÁVEIS

Portaria nº 009 INMETRO - janeiro de 2011 Requisitos de avaliação da conformidade para o serviço de instalação e retirada de sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)
Portaria nº 11 O INMETRO de 13/06/2005
Aprovar o regulamento de avaliação da conformidade (rac) para empresa de instalação de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento.
Portaria INMETRO nº 117 de Maio/2009
Regulamento de avaliação da conformidade para tanques aéreos de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.
NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI
NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
Anexo n.º 1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente
Anexo n.º 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor
NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
NBR 5.410 Instalações elétricas de baixa tensão;
NBR 5.419 Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas;
NBR 5.597 Eletroduto de aço-carbono e acessórios, com revestimento protetor e rosca NPT - Requisitos
NBR 5.598 Eletroduto de aço-carbono e acessórios, com revestimento protetor e rosca BSP - Requisitos
NBR 6.118 Projeto de estruturas de concreto - Procedimento
NBR 7.481 Tela de Aço Soldada. Armadura para Concreto
NBR 11.170 Serviços de pavimentação
NBR 11.171 Serviços de pavimentação
NBR 16764 Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) E ARLA 32
NBR 16161 Tanque metálico jaquetado subterrâneo - requisitos de fabricação e de modulação
NBR 13.784 Detecção de vazamento em postos de serviço
NBR 13.786 Posto de serviços - Seleção dos equipamentos para sistema para instalações subterrâneas de combustíveis
NBR 14.973 Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis - Desativação, remoção, destinação, preparação e adaptação de tanques subterrâneos usados
NBR 14.606 Posto de serviços - Entrada em espaço confinado
NBR 14.639 Posto de serviços- Instalações elétricas

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