Conheça as normas aplicáveis para construir ou reformar o seu posto de combustível com segurança.
Conheça as normas aplicáveis para construir ou reformar o seu posto de combustível com segurança.

Vamos nesta seção rever as normas técnicas relacionadas aos Equipamentos Periféricos para Instalações Subterrâneas cuja nomenclatura ABNT possui o mesmo nome.

A instalação do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC) em postos revendedores somente pode ser feita por empresas certificadas pelo INMETRO, conforme Portaria Nº009 de janeiro de 2011. A correta instalação dos equipamentos é primordial para o perfeito funcionamento do sistema, evitando danos ambientais e prejuízos ao revendedor.

FASES DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

A empresa responsável pela a instalação deve estar preparada, treinada e certificada para executar todas as fases da instalação, tais como:

  • Desativação, remoção e destinação dos componentes do SASC, conforme ABNT NBR 14793
  • Diretrizes do projeto conforme ABNT NBR 16764
  • Recebimento de componentes do sistema de armazenamento e combustíveis conforme ABNT NBR 16764
  • Instalação de tanques subterrâneos conforme ABNT NBR 16764
  • Instalação dos componentes do SASC conforme ABNT NBR 16764
    Pavimentação da pista de abastecimento, conforme a ABNT NBR 16764
  • Métodos para detecção de vazamentos em SASC, conforme a ABNT NBR 13784
  • Instalações elétricas, conforme ABNT NBR 14639
  • Sistema de drenagem oleosa, conforme ABNT NBR 14605

A empresa responsável pela a instalação também deve estar preparada para as condições diversas de trabalho que envolvem uma instalação de SASC, tais como:

  • Trabalho em área classificada (trabalho em atmosferas potencialmente explosivas)
  • Trabalho em ambiente confinado
  • Trabalho em altura
  • Trabalho em rede elétrica de baixa tensão
  • Trabalho a quente
  • Escavações e demolições

Importante que todos os serviços e obras executados pelas empresas sejam precedidas de projeto devidamente amparado por Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) da região.

LISTA DE PORTARIAS E NORMAS APLICÁVEIS

Portaria nº 009 INMETRO - janeiro de 2011 Requisitos de avaliação da conformidade para o serviço de instalação e retirada de sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)
ABNT NBR 5410 – Instalações elétricas de baixa tensão
ABNT NBR 13784 – Métodos para detecção de vazamentos em SASC
ABNT NBR 13786 – Seleção dos componentes do SASC e OLUC
ABNT NBR 14639 - Posto revendedor veicular (Serviços) e ponto de abastecimento - Instalações elétricas
ABNT NBR 14793 - Desativação, remoção, destinação, preparação e adaptação de tanques subterrâneos usados e outros componentes do SASC
ABNT NBR 16764 – Instalação dos componentes do sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC), óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) e ARLA 32
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